A Independência foi um episódio da História de Porto Claro em que o povo portoclarense garantiu sua soberania política, autonomia administrativa e liberdade geopolítica, embora o fato tenha passado despercebido pelas potências macronacionais.
Contestado Franco-Brasileiro
Entre 1895 e 1900, a região entre o rio Oiapoque e o rio Araguari esteve sob disputa entre a França e o Brasil, com o nome de Contestado Franco-Brasileiro. Antes, já havia existido na região a República de Cunani, formada tanto por pró-brasileiros quanto por pró-franceses, que disputavam a soberania do local entre si.
Em 1º de dezembro de 1900, foi publicado o Laudo Suíço, que deu ganho de causa ao Brasil e delimitou o Oiapoque como fronteira entre os territórios. No entanto, a decisão do presidente suíço Walter Hauser pouco agradou aos brasileiros em Porto Claro, que queriam a extensão do território brasileiro até a margem ocidental do Oiapoque, e menos ainda aos franceses, que perderam seu direito sobre as minas de ouro e uma grande fonte de renda para a cidade. Chegando a um consenso, os dois grupos proclamam, no dia 8 de dezembro de 1900, exatamente uma semana após a arbitragem da Suíça, a independência de Porto Claro.
Mobilização e Conselho Municipal
A independência portoclarense se deu do seguinte modo: após saber da decisão suíça, o barão Leraseur convocou o Conselho Municipal de São Herculano para uma reunião de emergência, para saber se acatariam ou não a arbitragem. A 8 de dezembro o Conselho se reuniu. Dele faziam parte os comerciantes, os fazendeiros e os aristocratas. A assembléia estava dividida: uma parte grande de brasileiros contestou o fato de Porto Claro não estar inserido no território garantido ao Brasil, assim como os franceses levantaram que haveria mais progresso na cidade se o contestado do Amapá tivesse sido entregue à França. Então o barão e o alcaide (maire), Louis Chifon Mesquitte, levantaram a idéia de emancipação, o que, na teoria, conciliaria as facções em disputa. Quase por unanimidade o Conselho Municipal aprovou a idéia, declarando assim Porto Claro independente .
Consolidação da Independência
Fazendeiros rebelados em dezembro de 1900
Alguns emissários foram encarregados de levar a notícia às vilas vizinhas de Nouvelle Rouen, Lorraine Blanche e Guisanbourg, onde os governantes aceitaram se juntar ao país que estava nascendo. Então, em meados de dezembro, o Conselho redigiu uma declaração, enviada a Caiena e ao Rio de Janeiro. O governo republicano do Brasil simplesmente ignorou a carta, mas os franceses enviaram um representante, que considerou a situação “nada séria nem ameaçadora” à integridade da Guiana Francesa.
Mas os portoclarenses levaram a sério sua independência, e a partir daí começaram a definir seu governo interno. A primeira disputa foi entre Leraseur, republicano, e os fazendeiros partidários de Chifon, favoráveis a uma monarquia. Em assembléia, os conselheiros municipais, ao que parece subornados pelos fazendeiros, votam pela monarquia e elegem Chifon como rei. No final de dezembro e, pelo que consta, contra sua vontade, ele é coroado Rei Luís I.
A família de Chifon possuía algumas terras no sul, e o ‘rei’ quase não parava na capital. Na prática, durante o primeiro reinado nada mudou de significativo para Porto Claro e as cidades vizinhas, que continuaram sendo bases para garimpeiros de Calçoene e do Oiapoque.
Sucessão de Eventos
Dezembro de 1900:
- 1/12/1900 - Decisão de Hauser
- 8/12/1900 - Reunião do Conselho Municipal: Independência
- 16/12/1900 - Envio da declaração a Caiena e Rio de Janeiro
- 19-22/12/1900 - Assembléia Geral pela forma de governo
- 29/12/1900 - Coroação de Chifon I.
- 1911 - Morte de Chifon, início do reinado de Daniel I.